Edital de Auto de Infração Processo Nº 8043/2021
"Edital de Auto de Infração Processo 8.043/2021." - Publicado em 01/06/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
"Edital de Auto de Infração Processo 8.043/2021." - Publicado em 01/06/2021.
"Edital de Auto de Infração Processo 8.042/2021." - Publicado em 01/06/2021.
"Chamamento Público para gestão dos equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas Unidade de Pronto Atendimento Upa, Centro De Saúde - CS24 Horas e Centro De Saúde Infantil-CSI 24 Horas, Por Entidade de Direito Privado…
Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…
Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…
Homologação - Chamamento Público 001/2021 Processo nº 1541/2021 - "Objeto: do Serviço de Proteção Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos." - Diante das instruções dos autos, resolvo HOM…
Chamamento 001/2021 - "Ata de Julgamento de Recurso." - Publicado em 28/05/2021.
Decreto 7.952/2021 "Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Habitação De Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…
"Aquisição de Formulário específico de acesso para realização do exame de Ressonância Magnética – Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de Tintas para serem utilizadas pelo Departamento de Engenharia para manutenção das Unidades Escolares"