Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025

Convocação nº 03/NQEP/SEMSA/2025. Publicado em 13.11.2025.

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 12.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.101 a 151.130 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.61 MB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação -Pregão Eletrônico nº 90045/25 fracassado

Pregão Eletrônico nº 90045/25 Processo nº 6.211/25 Objeto: Aquisição De Cadeiras Ergonômocas Para Escritório Com Suporte Lombar Ajustável E Mecanismo De Reclinação – Secretaria Municipal de Governo. Diante da instruçã…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 186.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"

LEI Nº 3927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB

Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.11.2025.

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 3.61 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0059/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0059/2025. Proc. 14012/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: INSUMOS LABORAT…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 188.35 KB

Outros COMPRAS

Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil - RETIFICADO I

"Credenciamento nº 4/2025 – RETIFICADO I Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arre…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 183.63 KB

Outros COMPRAS

Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025 - Banco do Brasil

"Credenciamento nº 4/2025 Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mult…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 228.35 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Mun…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024

7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 11.11.2025.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.085 a 151.100 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.61 MB