Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n 3220/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 147.48 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021 Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”. Processo Administrativo nº 1541/2021.…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 669.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. EDUARDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 897.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."

DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 611.62 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Gestão nº 002/2021

"Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada neste Município como Organização Social na área de saúde para implementação de estrutura com montagem, desmontagem e manutenção para ins…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 197.8 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassor…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 195.53 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 31/20 - Pregão Presencial nº 21/20

"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educaç…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 80.31 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 117/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cornélis Karel Branwijk, atual Terezinha Sciarretta Garducci da Silva"

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 198.23 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche no Bairro Monte Belo"

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 195.37 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Gestão nº 001/2021

"Contratação de Organização Social com os fins de promover o gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha a ser construído para o enfrentamento e atendimento das necessidades de saúde pública decorrente da calamidade …

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 198.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318

LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TS…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 424.47 KB