Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."

Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENT…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 526.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."

Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lh…

Sexta-feira, 09 de abril de 2021 525.98 KB

Outros COMPRAS

Retificação IV - Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 201.55 KB

Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública nº 01/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos…

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 68.03 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 11/21

"Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins, tampa de co…

Quinta-feira, 08 de abril de 2021 201.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.

" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a …

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 502.2 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 28/18 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi"

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 194.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo Nominal RREO 1º Bimestre 2021

"Relatório Resultado Nominal 1º Bimestre 2021." - Publicado em 07/04/2021.

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 398.39 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 10/21

"Registro de Preços de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação judicial da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 07 de abril de 2021 200.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”

Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que …

Terça-feira, 06 de abril de 2021 410.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISS - Construção Civil, vencimento 15/04/2021

"Edital de ISS - Construção Civil" - Publicado em 06/04/2021.

Terça-feira, 06 de abril de 2021 1.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”

PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que…

Terça-feira, 06 de abril de 2021 620.34 KB