Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 27/20 - Convite nº 01/20

"Contrato de prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

Terça-feira, 30 de março de 2021 193.79 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreto"

Terça-feira, 30 de março de 2021 195.35 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 126/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira"

Terça-feira, 30 de março de 2021 195.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021

"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021.

Terça-feira, 30 de março de 2021 2.33 MB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 08/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município"

Terça-feira, 30 de março de 2021 200.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finali…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 675.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 388.36 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da

Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais …

Segunda-feira, 29 de março de 2021 752.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret

Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licit…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 887.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.723/2021

"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.79 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/21- Pregão Eletrônico nº 01/21

"Aquisição de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também …

Segunda-feira, 29 de março de 2021 197.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 5.07 MB