Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.393/2021

"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5393/2021" - Publicado em 29/03/2021.

Segunda-feira, 29 de março de 2021 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3549/ 2021 - "Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de Agosto de 1997 e 2.549, de 30 de Novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a utilização dos pas

"Consolida e altera as Leis Municipais nº 1.677, de 26 de agosto de 1997 e 2.549, de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção, manutenção e a u…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 363.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3548/ 2021 - Considera de Utilidade Pública o Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região).

"Considera de Utilidade Pública o ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO CAIUBY E REGIÃO)”.EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 722.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 03/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares

"CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS NESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EST…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 523.86 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 07/21

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública na execução de serviços de varrição em ruas, avenidas, estradas, feiras livres, praças, jardins e na limpeza de banheiros públicos por parte da S…

Sexta-feira, 26 de março de 2021 201.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público para Hospital de Campanha 02/2021 - Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares e

"Chamamento para Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Qualificadas Neste Município como Organização Social na Área de Saúde, para Serviços Complementares em Caráter Emergencial de Hos…

Quinta-feira, 25 de março de 2021 580.8 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 99/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação do CRAS Jardim Itaquá"

Quinta-feira, 25 de março de 2021 195.66 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Manifestação de Interesse 01/2021 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde.

"Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos Como Organização Social, na Área de Saúde." - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Naciona…

Quinta-feira, 25 de março de 2021 761 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7928/2021 "Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições."

"Regulamenta a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras disposições." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 457.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 002/2021 Resultados Finais dos Contemplados no Edital 001/2020 Inciso III da Lei Federal 14.017

"COMUNICADO N° 002/2021 RESULTADOS FINAIS DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2020 INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 14.017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor c…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 719.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 001/2021 Resultados Finais dos Espaços Contemplados no Inciso II da Lei Federal 14.017

"COMUNICADO N° 001/2021 RESULTADOS FINAIS DOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14017." - A Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 697.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Fundeb - Eleição e Composição do Conselho Municipal do CACS/FUNDEB

"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB" - A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho do FUNDEB, com vigência/validade perante o FNDE de 2020 a…

Quarta-feira, 24 de março de 2021 721.47 KB