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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16734 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências

"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 730.33 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 121/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaioli Duarte"

Quarta-feira, 17 de março de 2021 404.51 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI…

Quarta-feira, 17 de março de 2021 427.02 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021

"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 24/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). …

Terça-feira, 16 de março de 2021 404.4 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 05/19 Anulação

"Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação e reparação do sistema viário municipal com serviços de fresagem, execução de micro revestimento asfáltico, regularização do pavimento com massa asfáltica CBUQ …

Terça-feira, 16 de março de 2021 197.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla

"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de a…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 892.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Munici…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 887.32 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 361.84 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7924/2021 "Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon""

"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-Condecon".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 835.97 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 03/21

"Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 12 de março de 2021 200.81 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 169/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 11 de março de 2021 194.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 79/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação do Detran"

Quinta-feira, 11 de março de 2021 191.21 KB
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