Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços…

Quarta-feira, 10 de março de 2021 259.54 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Quarta-feira, 10 de março de 2021 202.81 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 27/20

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais…

Quarta-feira, 10 de março de 2021 209.78 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 18/20

"Registro de Preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados – Secretaria Munici…

Quarta-feira, 10 de março de 2021 196.8 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 22/20

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 10 de março de 2021 208.91 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 06/20

"Registro de Preços de impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, At…

Quarta-feira, 10 de março de 2021 209.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 12/2021/SEMSU "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Terça-feira, 09 de março de 2021 651.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 5076/2021

"Edital Auto de Infração Processo 5.076/2021" - Publicado em 09/03/2021.

Terça-feira, 09 de março de 2021 781.39 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 5.075/2021

"Notificação do Processo 5075/2021" - Publicado em 09/03/2021.

Terça-feira, 09 de março de 2021 1.02 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2021 - SMR Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências.

"Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Muni…

Terça-feira, 09 de março de 2021 362.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 02/2021/COGESAI

"Edital de Convocação 02/2021/COGESAI" - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biêni…

Terça-feira, 09 de março de 2021 724.89 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 11/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências.

"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são…

Terça-feira, 09 de março de 2021 310.9 KB