Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.910/2021 - Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021.

"Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 332.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.

"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, a…

Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 365.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de cancelamento de Auto de Infração - Drogaria São Paulo S.A. - AIP/VISA/1695/2020. - Processo Administrativo nº 12.744/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o CANCELAMENTO do Auto de Infração AIF-VISA 1695, lavrado em 18/09/2020 em face à empresa Drogaria São Paulo S.A., visto o provimento do recurso apresentado pela autuada nos autos do P…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 125.26 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021.

"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Janeiro de 2021 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferido…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 163.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA.

"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 142/2021 5115 Daniela Caraca da Silv…

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 186.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.

"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, art…

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 324.71 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 213.25 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 207.08 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 14/20

"Registro de Preços de suplementos nutricional e complemento alimentar para atender Ordens Judiciais"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 212.4 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 06/20

"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 209.07 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes – Secretaria Municipal de Sa…

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 260 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal da Saúde"

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 202.31 KB