Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública Nº 01/2017

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 198.3 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 02/21 do contrato nº 158/19.pdf

"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte a…

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 196.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 01/21 do contrato nº 144/20

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U(Imposto Predial e T…

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 195.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.900/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, …

Terça-feira, 26 de janeiro de 2021 199.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.005/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.005/2021. - Publicado em 25/01/2021.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 1.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.006/2021.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021." - Processo Administrativo nº 1006/2021. - Publicado em 25/01/2021.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2020.

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2020" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado …

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 239.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.891/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7891/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.890/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7890/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 212.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.889/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021.

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 201.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.898/2021 - Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências.

"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCET…

Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 423.58 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ofício n.º 008/2021 Gabinete do Prefeito – Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.

“Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 189.5 KB