Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Edson Oliveira de Freitas - AIP/VISA/1917/2020.

A Vigilância Sanitária comunica que a empresa EDSON OLIVEIRA DE FREITAS, estabelecida à Av. Uberaba, 631, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CPF: ...918-16, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposiç…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 184.56 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 66 do contrato nº 166/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Cartórios Eleitorais – 377º e 419º"

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 194.07 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 65 do contrato nº 163/19

"Contrato com empresa especializada para locação de 01(uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações – Secretaria Municipal de Finanças"

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 195.41 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 64 do contrato nº 170/18

"Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da…

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 196.2 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E 23_2020

"Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casas esporádicos de extrema vulnerabilidade"

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 210.87 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2021-SMAJ - Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras provid

“Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras prov…

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 237.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL …

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 1.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.691/2021 à 122.755/2021 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 132.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Citação - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo Disciplinar nº 11.570/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº. 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11570/2017, nos termos da Portaria nº 116.161 de 21 de agosto …

Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 1.54 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata PP 97_19 Corrigido

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município"

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 210.46 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04.

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04" - EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da …

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 1.36 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 101_19 - Corrigido

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 248.27 KB