Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.500/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17.500/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 1.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 17.498/2020 - Parte 02

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 30/12/2020."- Processo Administrativo nº 17498/2020 - Parte 02 - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 513.86 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.499/2020.

" Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17499/2020. - Publicado em 30/12/2020.

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 2.32 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.575/2020 à 122.690/2020 - Secretaria Municipal de Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 147.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.518/2020 - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências.

"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências." - Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR o com inscrição no CNPJ n° 22.458.405/001- 00,entid…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 211.15 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 63 do contrato nº 158/19

"Contrato de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte atravé…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 197.85 KB

Outros COMPRAS

Extrato de apost nº 62 do contrato nº 50/18

"Contrato para locação de 70(setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escola Municipais de Ensino básico"

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 195.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de termo aditivo nº 99/20 do contrato nº 32/16

"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais norm…

Quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 198.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020.

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 203.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Chamamento Público 01/2020/SMR - Torna público o resultado de empresas habilitadas e inabilitadas.

"EXTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SMR" - A Comissão Municipal, nomeada através da Portaria nº 120.916, de 14 de agosto de 2020, para recebimento e apreciação da documentação apresentada no Chamamento Público n…

Terça-feira, 29 de dezembro de 2020 363.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2020/VISA

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 15806/2020 1708 MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA 1924 - MULTA 1…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 196.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Dezembro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vig…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 144.79 KB