Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.67 MB

Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 159/25

Termo Aditivo nº 159/25 - Processo 13.490/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MARINA ALVES DE ALMEIDA- Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE- Serviço de Atendim…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 189.07 KB

Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 158/25

Termo Aditivo nº 158/25 - Processo 17.956/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no Bairro V…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 189.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - Biênio 2025/2027 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO. Publicado em 10.11.2025.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”

DECRETO N° 8628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 10/11/2025

COMUNICADO - 10/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.58 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.975/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 2.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.925/2025 a 150.974/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 2.61 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 61/2025. Proc. 13071/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: BICICLETAS E PATINETES– As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do …

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 185.67 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.062/25

Pregão Eletrônico nº 90062/25 Processo nº 6.059/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, residentes no município por parte da …

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 204.75 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90024/2025 Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental – Bairro Jardim Jasmin…

Sexta-feira, 07 de novembro de 2025 194.63 KB