Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 1.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05 do COGESAI - 10 de Dezembro de 2020.

"Não houve quórum para discussão dos temas em Pauta." - Publicada em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 248.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/COGESAI - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo referente as reuniões de 2020." - Publicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 - FUMMAS - 08 de Dezembro de 2020.

"Informativo do valor gasto em no Biênio e saldo atual do FUMMAS." - Publicade em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/12/FUMMAS - Informativo sobre as reuniões.

"Informativo sobre as reuniões do FUMMAS em 2020." - Pubblicado em 28/12/2020.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 233.27 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 136/20

"Aquisição de pneus para veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 197.98 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 135/20

"Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara de ar para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 199.05 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 134_20

"Aquisição de pneus para máquinas e veículos pertencentes às Secretarias de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Assuntos Jurídicos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.45 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 133/20

"Aquisição de materiais de EPI´s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas unidades de atenção básica, unidades de atenção especializada, unidades de vigilância em saúde e rede o…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.33 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 145/20

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 196.32 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 319/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos sub

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previsto…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.06 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 318/2020 - Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências.

"Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências." - Art. 1º Fica instituída no âmbito do Muni…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 293.71 KB