Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 317/2020 - Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da lei complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da emenda constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da lei complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da emenda constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências." - Art. 1º Os inc…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 258.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 315/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305.

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305." - Art. 1º O §1º, do artigo 303, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, pas…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 294.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.545/2020 - Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

"Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências." - Art. 1º - O Anexo V…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 348.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.544/2020 - Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergen

"Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe so…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 213.22 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 101_20 do contrato 180_18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 196.26 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 96/20 do contrato nº 169_18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.98 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 100/20 do contrato nº 171/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Mama Dora"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 195.34 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 143.76 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.P 27/20

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 210.06 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E 18/20

"Registro de Preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados – Secretaria Municip…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 198.15 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E nº 06/20

"Registro de Preços de impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, At…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 209.46 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.353/2020 à 122.565/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 143.83 KB