Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 34/20

"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 208.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 7609/20

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bombas de insulinas da marca Medtronic, para uso de pacientes com ordens judici…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 195.9 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA 2021 (Anexo).

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referente…

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 404.2 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 146/20

"Contratação de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 196.18 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.213/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17213/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 570.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.212/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17212/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 617.18 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Dec…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 128.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020.

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 210.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05/2020/CMDCA - Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022.

"Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022." - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba –…

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 211.71 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 10.939/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, locação do imóvel para instalação do Conselho Tutelar"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 199.22 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 14.316/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, para locação do imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 200.39 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo n° 98/20 do contrato n° 163/19

"Contrato com empresa especializada para locação de 01(uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 197.39 KB