Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 139/20

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão"

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 197.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020.

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 205.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.881/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 170.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergê…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 373.78 KB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 08/20 Julgamento Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 190.84 KB

Outros COMPRAS

Convite nº 03/20 Abertura das Propostas

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Terça-feira, 08 de dezembro de 2020 194.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba– SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 336.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.987/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16987/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 2.21 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.986/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16986/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 755.15 KB

Outros COMPRAS

Convite nº 03/20 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo os dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças dos seguintes tributos e taxas: I.P.T.U. (Importo Predial e…

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 196.17 KB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 35/20 Suspensão

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 192.69 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 202.08 KB