Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba …

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 166.31 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/20- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/10 A 15/10- PROCESSO 14496/2020-DATA 11/11/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5400-5443-5444-5445-5733-5823-5851-5852-5853-5875-5926-5927-5928-5929-5954-5955-5976-5977-6016-6018-6019-6020-6021-94622

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1.21 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/AUTOSMANUAIS/20-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-10-A-15-10-PROCESSO 14495/2020-DATA-11-11-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS 149-150-49151-1954-1295-1981-1982-1978-1976-1980-1979-49152

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1.07 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-21-09-A-15-10-PROCESSO 14.494/2020-DATA-11-11-2020

NUMERO DOS AUTOS - 89844 E 89845

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1002.3 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 25/20

"Aquisição de materiais de EPI’s descartáveis para serem utilizados pelos profissionais da saúde em atendimento nas Unidades de Atenção Básica, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de Vigilância em Saúde e Rede O…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 200.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.

"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 239.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ementa de Notificação - Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - Pedido de prorrogação de prazo para impugnação de avaliação de estágio probatório - Processo Administrativo nº 25.647/2018.

"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25647/2018 – NOTIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.6…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 379.67 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 31/20

"Aquisição de Coturnos/Botas para serem utilizadas pela Guarda Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 195.92 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 29/20

"Aquisição de pneus, câmaras de ar, anéis de vedação e protetores para máquinas, caminhões e veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 199.32 KB

Outros COMPRAS

Rescisão Contratual - Contrato nº 151/16 PP nº 91/16

"Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares"

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 196.95 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Giuliano Nardim - Processo Administrativo nº 19.389/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o servidor Giuliano Nardim portador do RG Nº 27.217...…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 120.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.005/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/11/2020. - Processo Administrativo nº 15005/2020. - Publicado em 09/11/2020.

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 738 KB