Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.156/2020.

"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020." - Processo Administrativo nº 13156/2020. - Publicado em 06/10/2020.

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 1.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.155/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020. - Processo Administrativo nº 13155/2020." - Publicado em 06/10/2020.

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 1.22 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE…

Terça-feira, 06 de outubro de 2020 203.11 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/10/2020/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRA…

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 284.82 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020.

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020. - Publicado em 05/10/2020. - Atos da Vigilância Sa…

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 205.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Convênio 01/2020/ARPEN - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL - Processo administrativo n° 246/2020.

"Extrato de Termo de Convênio Processo administrativo n° 246/2020 Espécie: Termo de Convenio nº 01/2020. Partes: Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Associação Nacional dos Registradores de Pe…

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 118.82 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 9929/20

", RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação do CRAS Quinta da Boa Vista"

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 197.71 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 9405/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação do Restaurante Bom Prato"

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 196.63 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 6899/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Subvencionada Monte Belo"

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 196.9 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 6874/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã"

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 196.75 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 724/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto"

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 200.24 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 32/20

"Contratação de empresa especializada (jornalística ou agência de publicidade) para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do estado de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças"

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020 201.15 KB