Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.346/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020." - Processo Administrativo nº 12346/2020. - Publicado em 21/09/2020.

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 3.96 MB

Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 06/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 69 a 80 - Proc nº 11829/2020- 21/09/2020

relação dos processos dos comunicados 8701/2020, 8112/2020, 8966/2020, 8111/2020, 15401/2019, 6497/2020, 10668/2020, 9467/2020, 141039/2020, 9975/2020, 6302/2020, 11447/2020

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.22 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/08 a 31/08- PROCESSO 11826/2020-data 21/09/2020

relação dos numeros de notificaçoes manuais 5389-5390-5391-5392-5432-5433-5759-5761-5762-5763-5793-5804-5805-5806-5807-5808-5809-5810-101875

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.17 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES MPL -PERIODO 16/08 A 31/08 PROCESSO 11828/2020-DATA 21/09/2020

relação de numero de notificaçoes de mpl 91060-91061

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 992.33 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/08 A 15/08- PROCESSO 11159/2020- DATA 21/09/2020

relação de numeros dos autos 49390-147-148-49391

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.02 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/08 A 15/08- PROCESSO 11158/2020- DATA 21/09/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DAS NOTIFICAÇÕES 5323-5324-5325-5383-5387-5753-5754-5755-5756-5757-5758-5789-5801-5802-5803-6001-6002

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 1.14 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.859/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 202…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 273.57 KB

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 16/20

"Aquisição de material de enfermagem - máscaras descartáveis para atendimento de demandas relacionadas ao covid-19 para utilização nas unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde"

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 195.8 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Setembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONT…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 306.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.858/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7858/2020, publicado em 18/09/2020.

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 211.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.857/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.526/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 250.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.856/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.525/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 220.42 KB