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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16731 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.855/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.524/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 221.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.854/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.156/2020.

"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SAB…

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 243.03 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 05/20 - Licitação Deserta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Sexta-feira, 18 de setembro de 2020 194.45 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.180/2020 à 121.232/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 132.9 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 12.078/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/10/2020.! - Processo Administrativo n° 12078/2020. - Publicado em 17/09/2020. - Assuntos relacionados: T.F.L.I.F,…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 11.22 MB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 04/20 Abertura Proposta

"Contratação de empresa especializada para recapeamento, sarjetas e e sarjetões na Rua Fialho de Almeida e Trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste Município"

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 189.53 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato de Promessa de Locação nº 92/20

"Construção, para fins de locação, pela Promitente Locadora, de imóvel em terreno próprio, situado na Rua Setubal, Lote 12, Quadra E – Chácara Cuiabá - Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 196.07 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 21/20 -Deserto

"Aquisição de Cardioversor/Desfibrilador e Ventilador Pulmonar Transporte e Emergência, para serem utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste município"

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 192.99 KB
Edital COMPRAS

Suspensão do Edital Pregão Eletrônico n º 22/20

"Registro de preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde"

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 194.91 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 04/20 Julgamento Documentação

"Contratação de empresa especializada para recapeamento, sarjetas e e sarjetões na Rua Fialho de Almeida e Trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste Município"

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 194.12 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 1.607/20 - Locação de Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Largo Luiz Gonzaga do Nascimento nº 3679, Vila São Ca…

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 198.55 KB
Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 20/20 -Deserto

"Aquisição de espessante de amido de milho destinado ao cumprimento de determinação judicial da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 191.47 KB
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