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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16731 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaq…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.45 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 63/20 Locação de imóvel

"Contrato de Locação de imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 197.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.41 KB
Outros COMPRAS

Suspensão do Pregão Presencial nº 29/20

"Contratação de instituição financeira, banco múltiplo, com carteira comercial, para prestação de serviços de processamento e pagamento da folha de aproximadamente 5.340(cinco mil, trezentos e quarenta) servidores do P…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 197.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 4.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 2.29 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 15/20

"Aquisição de equipamentos e insumos que serão utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pertencente à Secretaria Municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 201.19 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.

"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indef…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 8.97 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 304.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 218.17 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo n. 6900/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da Oficina da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 196.46 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 10_20

"Aquisição e instalação de digitalizadora de imagens CR Monocassete para Raios X acompanhada de nobreak compatível para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, por parte da Secretaria Municipal…

Quinta-feira, 06 de agosto de 2020 197.84 KB
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