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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16731 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.821/2017,

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - …

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 472.55 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.820/2017,

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - …

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 458.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 13.912/2017

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 446.09 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 11.946/2017.

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 449.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Administrativo nº 11.950/

"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Pr…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 459.69 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.

“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de …

Terça-feira, 14 de julho de 2020 257.09 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6656/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 197.87 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 54/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 195.46 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplenagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 196.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarent…

Terça-feira, 14 de julho de 2020 270.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 49/19

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 193.96 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Apostilamento do Pregão nº 162/15 Dinamica

"Contrato para execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 14 de julho de 2020 194.26 KB
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