Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/10/2025

COMUNICADO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.63 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº136/2025

Extrato de Contrato nº136/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO objeto: Aquisição de mobílias de cozinha do projeto Cozinhalimento Secretaria Municipal de Ab…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 191.88 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"

LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP" EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Edital FUMCAD

Homologação do Edital FUMCAD. Publicado em 30.10.2025.

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Gestão Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI

Fica divulgado o calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, referente ao biênio 2025/2027, a serem realizadas bimestralmente, sempre na segunda …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção, por distrato/resilição, do Instrumento Particular de Comoda…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.55 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº154/25

Extrato de Termo de Aditivo nº154/25-Contratante:Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JV LIMENTOS LTDA: Modalidade: Pregão Eletrônico nº90007/2024 -motivo: alteração contratual –Prazo(12) meses Data da As…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 188.72 KB

Ata COMPRAS

Ata de Julgamento e pontuação - Credenciamento nº 02/2025

"Credenciamento nº 2/2025 Processo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Espor…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 228.35 KB