Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 38/18 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Emilio Roberto Radiante Onofrio"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 201.94 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 67/19 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 203.51 KB

Outros COMPRAS

Julgamento do Pregão Eletrônico n. 05/20

"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e mel…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 201.68 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 246.33 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Terça-feira, 02 de junho de 2020 227.16 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 01/20 Julgamento Recurso e Abertura Propostas

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Junior"

Terça-feira, 02 de junho de 2020 204.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 1.348/2019.

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 04/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 664.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.- Processo Administrativo nº 1.342/2019

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 11/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 644.45 KB

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de Ordens Judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 206.51 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 18/18

"Contrato para locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso, líquido, óxido nitroso, para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e urgência/emergência) para pacientes em uso de oxigen…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 206.84 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo nº 24.432/19 NDS

"APLICAR a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA diante da entrega com atraso dos medicamentos das autorizações de fornecimento derivada do Pregão Presencial nº 36/19"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 204.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 310/2020 - Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de

"Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secre…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 324.96 KB