Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Aquisição de Emulsão Asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 208.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial.

"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administra…

Sexta-feira, 29 de maio de 2020 179.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.906/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6906/2020. Publicado em 28/05/2020.

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 3.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.905/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6905/2020. Publicado em 28/05/2020.

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 762.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - VISA/maio/2020

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos." Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos …

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 145.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos VISA/maio/2020

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. "Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Processo CEVS Razão…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 151.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.593/2020 à 119.646/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 142.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Maio/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social" 10029/2004 352310706-521-000076-1-7 OSMAR GONÇALVES DA…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 211.2 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 222.86 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 29/19

"Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das unidades de saúde e do Paço Municipal de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 204.18 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 15/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAV…

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 305.78 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 14/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAV…

Quarta-feira, 27 de maio de 2020 429.53 KB