Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.236/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 204.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, fica…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 205.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.

"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena inten…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 355.69 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade do Contrato do Pregão Presencial nº 14/19 Inova

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM “3”, DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 63/19, derivado do Pregão Presencial nº 14/…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 206.45 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade e Rescisão do Contrato do Pregão Presencial nº 70/19

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo aplicar a empresa ALLASCA CLIMATIZAÇÃO LTDA. - EPP as PENALIDADES de multa e Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura; e RESCINDIR o Contrato nº 149/19, provenie…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 209.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias A, B, C, D, E, F e G.

"" - Nome Falecido Data Falecimento Data Exumação Data Vencimento Nicho Galeria MARCELO RIBEIRO DA SILVA 20/09/1992 18/08/1999 01/09/2007 1 A 3 A EDMILSON FARIAS DA SILVA SANTOS 06/02/1990 26/08/1999 24/08/2000 8 A MARI…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 1.86 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020.

Terça-feira, 12 de maio de 2020 780.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 45/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 202.88 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 65/19 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia"

Terça-feira, 12 de maio de 2020 203.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020. Art. 2º As atividades do sistema rotativo d…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 255.74 KB