Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público –…

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 283.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.524/2020 - Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA).

"Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)". - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”, com inscrição no CNPJ n° 07.727.821/0001-73, entidade sem fins lucrativ…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 238.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.523/2020 - Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais.

Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. - Fica instituído na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o Serviço de Consolidação e Compilação de Leis Municipais, at…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 253.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.522/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos.

"Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Art. 1º Ficam isentos do pagame…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 222.9 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.235/19

"RATIFICO a dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista"

Terça-feira, 14 de abril de 2020 206.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.809/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Decreto 7809/2020, publicado em 14/04/2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 216.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de conhecimento de interposição de recurso ao Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Comissão Julgadora do Chamamento Público nº 001/2020, COMUNICA que a Organização Social INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE, CNPJ 18.963.002/0001-41, apresentou formalmente…

Quinta-feira, 09 de abril de 2020 207.13 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das óticas, somente para venda de óculos, lent…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 383.38 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.736/2020 à 118.886/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 148.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.811/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.920, de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64920/2020." - covid19 - coronavirus - Decretos 7806/2020, 7807/2020, 7811/2020 - 7.806/2020 - 7.807/202…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 266.7 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 08/19

"Contrato de concessão para exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba / SP"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 206.23 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 01/20

"Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 208.81 KB