Edital de lançamento de ISSQN - Processo Administrativo nº 3.092/2020
"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
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"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020.
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Mu…
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1393/2020 5084 LESCARLOS SOUZA FILHO 1851 – MULTA 23857/2019 5079 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA - ME 185…
“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DES…
"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"
"Aquisição de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escolares, aumentando…
"Registro de Preços de colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
"Contrato para Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”"
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2020/SEMECTI…
"Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos." - A Vigilância Sanitária torna definitivo o resultado condenatório do Laudo de Análise 1788.1P.0/2019 expedido pe…
""O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7798/2020 - Publicado em 11/03/2020.