Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços nº 06/19

"Contrato para construção de quiosques do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 11 de março de 2020 203.64 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 17/20

"Aquisição de cordões para crachá, cartões em PVC e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvi…

Quarta-feira, 11 de março de 2020 203.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 10/12/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 10/12/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Termo de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade …

Terça-feira, 10 de março de 2020 449.51 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 24/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 10 de março de 2020 209.13 KB

Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Terça-feira, 10 de março de 2020 208.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Fevereiro/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:" Processo CEVS Razão Social 6849/2006 352310706-477-000105-1-0 G U I - F A R M A D…

Terça-feira, 10 de março de 2020 147.76 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.994/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.993/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 634.78 KB

Outros COMPRAS

Rescisão do Contrato nº 21/16

"RESCINDIR o Contrato nº 21/16, firmado com os senhores KIOKO TAKAHASHI UEMURA e TUTOMO UEMURA, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação do Juízo da 419º Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 09 de março de 2020 207.29 KB

Outros COMPRAS

Rescisão do Contrato nº 22/16

"RESCINDIR o Contrato nº 22/16, firmado com os senhores KIOKO TAKAHASHI UEMURA e TUTOMO UEMURA, cujo objeto é a locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419º Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 09 de março de 2020 207.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.789/2020 - Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020.

"Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2020, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - Fic…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Comunicado de Indeferimento LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda. - Vigilância Sanitária

"A Vigilância Sanitária retifica o comunicado do Indeferimento do LTA Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica o INDEFERIMENTO do pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliaç…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 2.19 MB