Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16731 publicações encontradas
Limpar filtros
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.045./2020 à 118.387/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 200.99 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 02 do COGESAI - 06 de Fevereiro de 2020

"Apresentação e Deliberação do estudo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos." Publicada em 06/02/2020.

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 331.55 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 11 do COGESAI - 21 de Novembro de 2019

"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Outubro de 2019, Informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos e Parceria Publico Privada." - Publicada em 06/02/2020.

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 498.71 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PROCESSO 1767/2020- DATA 06/02/2020

notificações manuais 5119 5163 5209 5120 5165 5210 5121 5166 5213 5122 5167 5214 5123 5169 5216 5124 5170 5252 5125 5171 101511 5138 5172 101877 5142 5173 101996 5143 5175 101997…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 975.44 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-11-01 A 27-01 PROCESSO 1768/2020-DATA-06-02-2020

RELAÇAO DOS NUMEROS DE AUTO DE INFRAÇOES 1390-49241-134-

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 1.71 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 06/20 Gilvam

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Ali Ali Hammoud"

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 204.24 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Organizações Sociais habilitadas no Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA as Organizações Sociais HABILITADAS para o concurso de projetos, decorrente do edital de chamamento público nº 001/2020: ORG…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 285.13 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.

"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requeriment…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 296.18 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 07/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitário Residencial Flamboyant"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 201.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 08/19 Prodesp

"Contrato de prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 201.7 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 99/19

"Contrato de fornecimento de ambulância para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 205.04 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 98/19

"Contrato de fornecimento cimento Portland CP II – E 32 ou Z-32 ou F-32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias par…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 206.61 KB
Página 1220 de 1395