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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16731 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

Retifica Portaria nº 150.684, de 21 de Outubro 2025. RETIFICA a Portaria de nº 150.684 onde se lê “ Retorna ao Cargo de Origem” leia –se “Nomeia Servidora”. - Pubublica em 22/10/2025.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.52 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0058/2025. Proc. 14.979/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0058/2025. Proc. 14.979/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: CAIXA PLÁSTICA…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 188.64 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8621/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI - Biênio 2025/2027.”

Decreto n° 8.621, de 22 de Outubro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.59 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3921/2025 - “Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3.921, de 22 de Outubro de 2025.“Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo 1ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025.

Resultado Definitivo 1ª Fase – Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 22/10/2025.

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.73 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 143/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 143/25 A- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS-Objeto: Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 189.94 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº141/2025

Extrato de Contrato nº141/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA: objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer serviços de estruturaç…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 193.12 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.683/2025 a 150.690/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Contrato nº 0599581-08 FINISA

Termo Aditivo Contrato nº 0599581-08 FINISA. - Publicado em 21/10/2025.

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 5.4 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo 16.421/2025

AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo 16.421/2025-Diante de toda a instrução dos autos, resolvo aplicar a EMPRESA: FLEXCOP ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo …

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 189.92 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 148/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 148/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA; Objeto: Contrato para execução de obras de infraestrutura urbana em diversa…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 221.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8617/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.617, de 07 de Outubro 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2.56 MB
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