Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 23857/19 5079 Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total 6371/19 5063 Vice…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 143.12 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Concorrência Pública nº 08/98

"Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 204.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 137.58 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 304.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.506/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PROJETO ALCANCE COM CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 290.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.505/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 244.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.542/2019

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 244.25 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo de Apostilamento Contrato nº 266/15

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Sargento José Lopes dos Santos"

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 201.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo de Apostilamento Contrato nº 125/18

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 200.76 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 08/19 Abertura Proposta

"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 197.94 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA.

“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 628.83 KB

Outros COMPRAS

C.P. 08/19 - Julgamento da Documentação e Metodologia de Execução

"Outorga de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba/SP"

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 202.55 KB