Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 102/18

"Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais"

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 208.6 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 100/18

"Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de banners, faixas e painel, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais"

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 211.79 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 81/19

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste "

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 206.71 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 162/19 Locação de Imóvel

"Contrato de fornecimento de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 203.95 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.115/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019." - Processo Administrativo DFT nº 23115/2019. - Publicado em 25/11/2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 9.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.114/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019" - Processo Administrativo DFT nº 23114/2019. - Publicado em 25/11/2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2019 – RREO/05/2019

-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção. -Receita Corrente Líquida. -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 684.48 KB

Ata COMPRAS

Extrato Ata Pregão Presencial nº 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 224.74 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 18.112/2019.

"Termo de Cooperação. Partes: Município de Itaquaquecetuba e a empresa I. Sanchez Soluções em Gestão Imobiliária Ltda Me. Objeto: Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros ce…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 139.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

"Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada." - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóve…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 245.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/20…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 365.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 21.912/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01338716 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 325.28 KB