Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública nº 18/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.52 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação - Chamamento Público Nº 01/2022.

Edital de Convocação - Chamamento Público n.º 01/2022 - Convocar 31 OSCs participantes para apresentarem Certidão de Habilitação como Organização Social, no prazo de 15 dias contados da publicação deste Edital. - Public…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 3.85 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023.

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023 para a Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 2.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022.

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022. - Publicado em 18.01.2023.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 763/2023.

Edital de Notificação - Processo 763/2023. - Publicado em 18.01.2023.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 1.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital IPTU - 2023

Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital TCA/2023 - Rol de Lançamento da TCA/2023.

Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 2.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social.

EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Trata o presente de QUALIFICAÇÕES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE, os interessados abaixo discriminados e seus anexos, em conformidade com a Lei Municipal 3093/2013 de acordo com os autos dos …

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 5.31 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Não Qualificação OS.

EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Ad…

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 1.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Informativo - Chamamento Público Nº 01/2022.

Edital Informativo - Chamamento Público n.º 01/2022 - Publicizar a relação das 35 OSCs, que manifestaram interesse em participar do Chamamento Público n.º 01/2022, para firmar Termo de Colaboração, objetivando execução …

Terça-feira, 10 de janeiro de 2023 3.01 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE QUALIFICAÇÃO

EDITAL DE QUALIFICAÇÃO - Trata o presente da QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO, os interessados abaixo discriminados e seus anexos, em conformidade com a Lei Municipal 3093/2013 de acordo com os autos do …

Quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 1.43 MB