Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
"Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"
"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…
"Aquisição de cartuchos e toners para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes e gatos adultos, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal – pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Canil da Guar…
"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no munícipio com pouco tráfego de veículos"
"Aquisição e instalação de registradores eletrônicos de ponto em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde"
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria …
"RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"
"Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e fechamento do lago no Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"
"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"
“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019