Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno.

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 213.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 271.24 KB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 05/19 Julgamento da Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 203.16 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Dispensa EDP

"Contrato de fornecimento de energia elétrica para unidade escolar do CAIC"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 204.33 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 219.86 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 17.608/2019.

"Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 05/09/2019 - Processo Administrativo nº 17608/2019."

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 1.14 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 103.97 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 237.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 260.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete"

“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabel…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 205.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho

“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localiz…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 215.41 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 58/19

"Aquisição capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 202.38 KB