Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 60/19 Retificado

"Registro de preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 167.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 270.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 267.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 194.9 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 05/19 Suspensão

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 160.06 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 61/19

"Aquisição de cartuchos, toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 168.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 6478/2019 1646 12/03/2019 LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 143.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 49349-A – Autuado: Anderson Paschoal de Oliveira - Processo nº 4.227/2018

"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrid…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 370.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 48042-A – Autuado: Antonio Carrion Camacho - Processo nº 4.227/2018

"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrid…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 432.17 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial n 26/19 Retificado

"Registro de Preços de pneus e câmaras de ar que serão utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 167.09 KB