Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018

“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 187.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais

“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 300.19 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas

“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.”

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 196.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.727/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7727/2019

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Julho/VISA/2019

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, nos termos da Portaria CVS 01/2019:"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 1.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Julho/2019/VISA

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais.

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 1.8 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Credenciamento n 01/18 Bradesco

"Contrato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking e outros serviços dispo…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 169.06 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato n 95/19 Dispensa de Licitação

"Contrato para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 161.63 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial n 24/19

"Contrato para locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamento com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 166.93 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 51/19

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 168.24 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 50/19

"Aquisição de espessante de amido de milho para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 167.66 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 49/19

"Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em elevadores tipo plataforma, dos veículos utilizados pelos alunos portadores de necessidades especiais da Secretari…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2019 168.44 KB