Diário Oficial Eletrônico

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO DE 25/06 A 10/07 PROCESSO 13770/2019

COMUNICADOS DE MPL - REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 1279/2019-771/2019-12722/20198-2122/2019

Terça-feira, 16 de julho de 2019 968.4 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 6.686/2019

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Processo Administrativo nº 6686/2019

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 155.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Presencial nº 37/19

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública"

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 152.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de lançamento/2019 Tributos Mobiliários 15/07/2019

"Edital - Notificação de lançamento/2018, Notificação de lançamento de tributos mobiliários 15/07/2019, com vencimento 15/08/2019"

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 5.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.721/2019 - Nomeia Gestor do FUNDEB - Processo Administrativo nº 6.468/2018

"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 190.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 160.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019

“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 281.65 KB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 04/19 - Julgamento da Proposta

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 152.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Cancelamento CEVS 01/Julho/2019

A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Fr…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 163.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 124.4 KB

Ata COMPRAS

Tomada de Preços nº 02/19 - Data de Abertura Envelope Proposta

"Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo"

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 147.53 KB

Edital COMPRAS

Edital Chamada Pública 01/18 Retificada II

"Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para firmar convênios para arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de suas agências bancári…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 159.64 KB