Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB.LEGAL; Objeto: a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, …

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 324.96 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 369.44 KB

Outros COMPRAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subv…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 322.59 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subv…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 323.05 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 13.04.2026.

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 5.18 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E EINCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELLI - EPP, – Objeto Contrato de locação de imó…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 323.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e emp

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e ja…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.7 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 24/2026

Extrato de Contrato nº 24/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção para adequação das…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 325.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC. Publicado em 13.04.2026.

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.74 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado III Edital nº 08 de 13 de abril de 2026. Objeto: Registro de preços de matérias de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secret…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 330.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 3.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.644 a 154.645 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB