Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8565/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, para implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras

Decreto nº 8.565, de 27 de Junho de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, pa…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8564/2025 - “Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.”

Decreto nº 8.564, de 23 de Junho de 2025. “Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.33 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.561, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8561, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8563/2025 - “Altera o Decreto nº 8.557, de 28 de maio de 2025 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.563, de 11 de Junho de 2025. “Altera o Decreto nº 8.557, de 28 de maio de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe sã…

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 2.3 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8559/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.559, de 30 de Maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 11 de junho de 2025 2.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8558/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.558, de 30 de maio de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.15 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8557/2025 - “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.”

Decreto nº 8.557, de 28 de Maio de 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 28 de maio de 2025 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8556/2025 - “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto Nº 8556, de 26 de Maio de 2025. “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Segunda-feira, 26 de maio de 2025 2.16 MB