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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16706 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018

"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 111.17 KB
Outros COMPRAS

Extrato Contrato Pregão Presencial n 27/19

"Contrato de fornecimento de materiais educativos, banners, cartazes, folhetos e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidade"

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 156.16 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação para a Posse do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Convocação dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 7706/2019 para a cerimônia de posse."

Terça-feira, 04 de junho de 2019 257.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Maio/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Terça-feira, 04 de junho de 2019 127.98 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas Pregão Presencial n 23/19

"Registro de Preços de fraldas para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atendimento de Ordem Judicial"

Terça-feira, 04 de junho de 2019 181.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato Contrato Pregão Presencial n 28/19

"Contrato de locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade"

Terça-feira, 04 de junho de 2019 154.55 KB
Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Pregão n 65/16

"Contrato de locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 04 de junho de 2019 153.25 KB
Outros COMPRAS

Julgamento Proposta Tomada de Preços n 03/19

"Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município"

Terça-feira, 04 de junho de 2019 152.07 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.459/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11459/2019, com data de 03/06/2019."

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 897.58 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.458/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11458/2019, com data de 03/06/2019"

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 692.66 KB
Outros COMPRAS

Julgamento Pregão Presencial n 25/19

"Registro de Preços de Uniformes e Tênis Escolares para serem distribuídos para alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 92.79 KB
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