Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979
“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.
"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio…
"Contrato de fornecimento de materiais educativos, banners, cartazes, folhetos e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidade"
"Convocação dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 7706/2019 para a cerimônia de posse."
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
"Registro de Preços de fraldas para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atendimento de Ordem Judicial"
"Contrato de locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade"
"Contrato de locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
"Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município"
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11459/2019, com data de 03/06/2019."
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11458/2019, com data de 03/06/2019"
"Registro de Preços de Uniformes e Tênis Escolares para serem distribuídos para alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba"