Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 003/2019/SMMAS – MARÇO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.– O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 666.64 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 002/2019/SMMAS – FEVEREIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A.

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefei…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 744.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247

"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo …

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 424.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais

“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 278.15 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11.242/2019

"Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11242/2019"

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 896.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 224.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.706/2019 - Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde -

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.019 a 2.021." - Decreto 7706/2019 - CMS

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 289.43 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo Retirratificação Moises e Leticia

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida"

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 87.49 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial n 35/19

"Aquisição de cobertores e lençóis para serem utilizados pelas Creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação"

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 94.45 KB

Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preços n 04/19

"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e consultoria com elaboração de estudos e projetos de investigação de passivos ambientais e contratação de serviços especializados de engenha…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 95.59 KB

Edital COMPRAS

Retificação Edital da Concorrência Pública n 03/19

"Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamentos dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo pago de Itaquaq…

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 95.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolu…

Quarta-feira, 29 de maio de 2019 395.3 KB