Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administração n. 2928/19
“Locação do imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks.”
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
“Locação do imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks.”
"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"
"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Lei Complementar nº 280/2015 publica a lista de professores que atingiram a pontuação mínima exigida por lei e progrediram para outro nível…
"Aprovação da nomeação dos Conselheiro representantes da sociedade civil e do poder publico."
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
“Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual".
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro”.
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e do UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de…
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"
"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2019."