Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8611/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.611, de 26 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.51 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.49 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SMAM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.72 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU

Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânic…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.52 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.48 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.897/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 211.16 KB

Lei COMPRAS

Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 03/2025 - Leiloeiro Oficial

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 261.22 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA-ME – Objeto: Ata REGISTRO DE PREÇOS DE REPELENTES CONTRA INSETOS…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 198.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8615/2025 - “Dispõe Sobre a Instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”.

Decreto nº 8.615, de 07 de outubro de 2025.“Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão de Crises e Riscos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SEMSA, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QU…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.59 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 139/2025

Extrato de Contrato nº 139/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A-Objeto: credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 192.99 KB