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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16706 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.664/2019 - Criação do Terceiro Conselho Tutelar

“Dispõe sobre criação do Terceiro Conselho Tutelar e competência territorial dos Conselhos Tutelares no Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7664/2019

Quinta-feira, 14 de março de 2019 154.41 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para ciência do interessado Reparol Comércio Prod. para Manutenção Ltda - Processo Administrativo nº 21.474/2018

"Intime-se a interessada, através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba para que compareça na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, para ciência do parecer acima, concedendo-lhe o prazo de 10 …

Quinta-feira, 14 de março de 2019 290.28 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Documentação da Tomada de Preços nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de…

Quinta-feira, 14 de março de 2019 221.02 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 208.61 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba

“Contrato de locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 207.69 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 207.66 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 91/18

“Registro de Preços de cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 249.91 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 61/18

“Registro de Preços de suplemento nutricional, complementos alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 250.81 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 59/18

“Registro de Preços de concreto usinado FCK 25,0 MPa – Slump 8 + -1 – Brita 1, para utilização na construção civil, galerias de águas pluviais, setor de pré-moldados e setor de tapa buracos”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 212.69 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 57/18

“Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 213.11 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 114.129/2019 a 114.497/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de março de 2019 128.44 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 40/19

“Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Morro Branco”.

Terça-feira, 12 de março de 2019 207.58 KB
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