Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.494/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.494/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 209.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.459/2025 a 150.503/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.49 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 055/2025 a 056/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes.

Bairro Jardim Odete II - Itaquaquecetuba E - Processo Administrativo n°584/2014. - Publicado em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 3.43 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata - CIPA

Ata - CIPA. - Publicada em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.91 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.683/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.683/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, parágrafo primeiro, da Le…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 211.09 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”

Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.

5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB