Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16705 publicações encontradas
Limpar filtros
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.650/18

“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”. - Processo Administrativo nº 24650/2018

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 207.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão de Recurso e Abertura de envelopes da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 208.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação referente ao Pregão Presencial nº 06/19

“Registro de Preços de concreto betuminoso a quente (CBQU), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias pública (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráf…

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 224.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 26.628/18

"Aplicar a empresa Maria Cristina Perazza Tamborrino Imp. e Exp. Eireli – Me a penalidade de multa."

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 207.89 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 36/19

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira”.

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 207.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 222.2 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 23/18

“Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 226.91 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 20/18

“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 210.64 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 208.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento público 002/2018 - Secretaria de Desenvolvimento Social

“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção …

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 179.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos

"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municip…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 135.72 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 243.45 KB
Página 1341 de 1393