Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 09/19

“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita magnético dos valores arrecadados”.

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 208.65 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2019 - Conselho Municipal do Idoso

"Regimento Interno da II Conferência Municipal do Idoso" - Tema Central - Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politicas Públicas.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 441.8 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

"Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa."

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 360.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01196238 da empresa Plena Saúde Ltda."

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 168.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 01/13

“Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e para prestação de serviços de limpeza urbana”.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 207.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 210.74 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditivo da Chamada Pública nº 01/17

“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 219.26 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da 2ª Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final

ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO …

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 314.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 08/19

“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 208.6 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da taxa Cosip - 2019

"Edital de Notificação da taxa Cosip referente ao exercício de 2.019"

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 330.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de contribuintes do IPTU - 2019

"Edital de Notificação do IPTU referente ao exercício de 2.019"

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 279.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.829/2019 à 114.283/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 149.52 KB